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    Identifica??o, identidade legal e governan?a


    A identifica??o segura é um elemento essencial na concep??o das políticas econ?micas e sociais de um país.

    Um servi?o de identifica??o nacional possui múltiplas implica??es no desenvolvimento humano, particularmente nas áreas de redu??o da pobreza, educa??o, saúde e governan?a geral.
     
    Neste artigo, apresentamos a importancia de ter uma identidade legal e segura e como ela pode ser criada e gerenciada para os benefícios de uma na??o, seus residentes e cidad?os.

    Em seguida, detalharemos a contribui??o da Gemalto nesse processo e apresentaremos as solu??es de identifica??o biométrica da empresa para criar o que é conhecido como infraestruturas básicas de identidade.
     

    legal identity

    Identidade legal: um direito humano fundamental

     Neste momento, existem 7,5 bilh?es de pessoas na Terra, das quais 1,1 bilh?o n?o podem comprovar com seguran?a sua identidade.

    E a cada ano, 140 milh?es de bebês nascem, dos quais 40 milh?es n?o s?o registrados.

    Como tal, esses cidad?os s?o privados dos benefícios sociais, tais como educa??o e saúde; seus direitos civis de votar e viajar; e s?o excluídos da economia, porque eles n?o podem se registrar para contas bancárias, empréstimos ou assinaturas de telefone celular por exemplo. 

    Acreditamos que isso é inaceitável e n?o estamos sozinhos.

    De fato, o Objetivo 16.9 de Desenvolvimento Sustentável da ONU afirma que, até 2030, a identidade legal deverá ser fornecida a todos os cidad?os do mundo, incluindo seu registro de nascimento gratuito.

    Todos nós precisamos de uma identidade única para provar quem somos, exercer nossos direitos básicos e facilitar o acesso a todos os tipos de servi?os. 

    Prova de Identidade

    A posse de um documento de identifica??o válido promove a inclus?o e permite um melhor acesso a uma variedade de servi?os. Quando os cidad?os podem se identificar, s?o gerados dados confiáveis e contínuos para ajudar os governos na formula??o de políticas e na medi??o do progresso e do desenvolvimento.

    Também aumenta a eficiência e impulsiona a inova??o para o setor público e privado.

    Vamos descobrir os elementos fundamentais para uma identidade legal mais inclusiva.

    Identifica??o pessoal

    O acesso à servi?os de identifica??o pessoal deve ser universal, do nascimento à morte, e sem qualquer discrimina??o. Deve ser inclusivo. N?o deve haver barreiras ao acesso e uso e deverá ser fornecida uma identidade única e precisa.

    é fundamental criar uma plataforma que seja interoperável e responsiva às diversas necessidades de todos os usuários, ao mesmo tempo em que protege a privacidade dos dados, a seguran?a e os direitos do usuário.  

     

    Joseph Atick, Presidente Executivo da ID4Africa, “Ter uma identidade nacional inserida na sociedade é um indicador fundamental de inclus?o”

    Sistemas de identifica??o oferecer?o solu??es adaptadas às necessidades exclusivas

    As solu??es de identifica??o civil* e de identidade s?o adaptadas aos requisitos específicos da aplica??o em quest?o. Elas precisam ser fáceis de usar e de configurar e devem incentivar a rápida ado??o.

    Elas s?o usadas para uma ampla variedade de aplica??es, incluindo:
    •  Documentos de Viagem,
    • Sistemas da previdência social,
    • Registro e títulos de eleitor,
    • Carteiras de Motorista,
    • Sistemas de aposentadoria e tributa??o,
    • Bancos, Seguros
    • e telefonia móvel.

    O acesso a esses servi?os deve ser protegido por sistemas de verifica??o de identidade que s?o adaptados aos requisitos de seguran?a de cada servi?o, mas que também s?o convenientes para os usuários. 

    * Identifica??o Civil: o registo, verifica??o e gest?o de dados pessoais dos cidad?os, a fim de criar uma identidade civil única. A identifica??o civil inclui todos os dados do registro civil e também pode incluir um número de identifica??o nacional e/ou dados biométricos. A identifica??o civil atua como base para a verifica??o de identidade (ou seja, passaporte ou documento de identidade nacional).

    Infraestruturas de identifica??o fragmentadas

    Do lado do governo, o espa?o do sistema de identifica??o tende a ser fragmentado, com múltiplos sistemas de identidade sobrepostos e incompatíveis.

    Em geral, há uma falta de coordena??o entre o registro civil* e a identidade, e com outros sistemas nacionais que têm seus próprios sistemas de registro e credenciais. Normalmente, cada ministério tem sua própria infraestrutura de registro e processos de identifica??o e verifica??o.

    Enquanto isso, os cidad?os s?o desencorajados pela inconveniência de ter que se registrar várias vezes em vários programas.

    * Registro Civil é o processo administrativo para registrar a ocorrência e as características de eventos vitais (especialmente nascimentos e mortes), conforme definido por decreto, lei ou regulamento. Ele estabelece e fornece documentos legais de tais eventos. Esses documentos originais para comprovar identidade ou documentos de identidade básicos comprovam a existência de uma pessoa e servem de base para a obten??o de outros documentos de identifica??o. A certid?o de nascimento é o documento de identidade básico mais usado.

    Esses registros também s?o uma fonte essencial de dados civis e a espinha dorsal de uma administra??o pública eficiente. Leia mais sobre CRVS (registro civil).

    Além disso, uma parte da popula??o é excluída por causa das cobran?as excessivas, custos indiretos e processos complicados, ou simplesmente porque elas n?o têm acesso físico ao servi?o. 

    E a aceita??o pública?

    Deve-se notar que os requisitos para a prote??o de identidade, seguran?a e combate da fraude – assuntos nacionais essenciais - s?o bem aceitos. 

    Como os sistemas de identifica??o básicos podem ajudar a fortalecer a estrutura institucional?

    Os Sistemas de Identifica??o básicos s?o plataformas de identidade de propósito geral projetadas para serem compatíveis com todos os casos de uso de ID esperados.

    N?o há registros múltiplos ou redundantes, eles oferecem a melhor presta??o de servi?os e economias de escala, e à medida que a identidade se torna uma mercadoria facilmente disponível, um novo ecossistema de diferentes aplica??es surge naturalmente.

    Os sistemas de identifica??o básicos fornecem os meios de identifica??o no mundo digital, mas também no cotidiano das pessoas sempre que precisam realizar uma transa??o.

    civil registration

    Da identifica??o à identidade legal e ID legal

    O estabelecimento e uso da identidade de uma pessoa passa por um processo ou ciclo de vida claro.

    • Em primeiro lugar, a identidade do usuário é registrada por meio da captura dos dados biográficos e biométricos que s?o exclusivos da pessoa.
    • Ela é validada para garantir a exclusividade da solicita??o para estabelecer uma identidade digital precisa.
    • Ela é ent?o verificada com rela??o aos dados existentes em sistemas internos ou externos.
    • Os dados biográficos e biométricos s?o autenticados em documentos físicos ou bancos de dados,
    •  e, depois, é criada uma identidade única no sistema fundacional e um número de identidade único (UIN) é designado para a pessoa. 

    Confiando na ID por meio da verifica??o de documentos e dos servi?os eKYC 

     Se uma pessoa quiser abrir uma conta bancária ou receber sua pens?o, por exemplo, é importante que os provedores de servi?os tenham certeza de sua identidade. E ao preencher formulários, as entidades também precisam confirmar as idades, endere?os e números de telefone fornecidos.

    Gra?as aos bancos de dados de identidade atualizados e ao uso de dados biométricos, os provedores de servi?os públicos ou privados podem se beneficiar de um servi?o de verifica??o de identidade confiável e de servi?os de identifica??o on-line (eKYC) ao acessar uma ID emitida pelo governo ou informa??es que s?o verificadas e certificadas pelo governo.

    O resultado?

    Essa abordagem – combinando um alto nível confian?a e conveniência para as partes interessadas – impulsiona o uso do servi?o e os números de transa??o ao estabelecer uma conex?o segura entre todas as partes interessadas, quer elas estejam lado a lado ou separadas por centenas de quil?metros.  

    A biometria é fundamental para um servi?o seguro de ID

    Os dados biométricos, como um rosto, uma impress?o digital ou a íris, s?o usados para permitir a identifica??o e autentica??o seguras de uma pessoa. Neste contexto, eles podem ser usados para dois propósitos principais: Primeiro, para identificar uma pessoa dentro de um banco de dados de uma grande popula??o, determinando se ele é único, conhecido também como correspondência de 1:N; e, em segundo lugar, para autenticar uma pessoa mediante consulta a um banco de dados para determinar se ele é quem ele diz ser, ou correspondência 1:1.

    Os dados biométricos do rosto, ou fotos de documentos de identidade, podem ser capturados em qualquer idade. A varredura da íris pode ser realizada a partir dos seis anos de idade, e as impress?es digitais s?o usadas a partir dos 12 anos de idade.

    Em outras palavras...

    Os dados biométricos s?o, em tais situa??es, atributos robustos que permitem garantir a liga??o entre a pessoa física e o documento de identidade civil.

    government issued id

    Identidades emitidas pelo governo: cidadania e coes?o

    Para um cidad?o, o uso principal de uma identifica??o legal é para uma verifica??o de identifica??o humana em uma situa??o face to face, ou ao se inscrever para uma nova assinatura móvel ou, ainda, ao entrar em um prédio público, por exemplo.

    Alguém até poderia ter imaginado que tais documentos acabariam por desaparecer, substituídos exclusivamente pela biometria, mas os documentos de identidade ainda s?o uma pe?a chave no quebra-cabe?a dos servi?os de identidades.

    Elas s?o inestimáveis para a verifica??o individualizada simples (como uma correspondência de 1:1 na biometria). Sem elas, um sistema teria que procurar uma identifica??o de identidade em todo um banco de dados de identidades (correspondência de 1:N na biometria), o que custaria tempo e exigiria alta capacidade computacional. 

    N?o nos esque?amos que essas identidades emitidas pelo governo n?o apenas permitem que os países identifiquem os seus cidad?os, mas, também, os distinguam dos cidad?os estrangeiros, que podem, por quaisquer raz?es políticas ou econ?micas, procurar se beneficiar de forma fraudulenta dos direitos reservados aos cidad?os daquele determinado país.

    As solu??es de identidade desempenham um papel importante na facilita??o das intera??es entre indivíduos e governos ou institui??es privadas a fim de operar em uma sociedade estruturada.

    Sem um meio robusto de provar a própria identidade, o exercício dos direitos básicos, a reivindica??o de direitos, o acesso a uma variedade de servi?os governamentais e a realiza??o de muitas atividades diárias poderiam ser prejudicados. 

    Nossas solu??es de identifica??o 

    A Gemalto fornece servi?os de identidade digital seguros, robustos e confiáveis que proporcionam funcionalidade de ponta a ponta. Eles s?o modulares, integrados e capazes de registrar, gerenciar e verificar identidades oficiais exclusivas, de forma segura para toda a popula??o de um país.

    Nossa ampla experiência em diversos contextos, desde cidades modernas de alta tecnologia a ambientes rurais nos países em desenvolvimento, nos permite adaptar a solu??o perfeita para as necessidades dos diferentes cidad?os e governos.  

    Nós fazemos o registro de identidades 

    A Gemalto possui o conhecimento, experiência e a tecnologia para estabelecer com seguran?a e sem ambiguidade identidades digitais oficiais exclusivas para todas as pessoas após a captura e a verifica??o de seus dados pessoais, incluindo dados biométricos.

    Nossa tecnologia nos permite automatizar as várias etapas envolvidas no processo de registro de identidade para aumentar a eficiência, eliminar erros humanos e reduzir fraudes.

    Gra?as às solu??es de identifica??o da Gemalto, as popula??es podem participar plenamente da vida política, econ?mica e social em seus respectivos países.

    A longa experiência da Gemalto em sistemas de identidade e presen?a mundial 

    A Gemalto atua no setor de biometria desde 1990, tendo acumulado uma vasta experiência em hardware, software e servi?os.

    Temos mais de 200 referências em mais de 80 países no mundo todo, com dezenas de milhares de identidades validadas todos os dias. Nossa experiência em fus?o multibiométrica é inigualável e somos líderes mundiais em precis?o e desempenho global de algoritmos de compara??o.

    As solu??es de gerenciamento de ID da Gemalto podem lidar com mais de 30 referências com um sistema central.

    Podemos fornecer um sistema único para todos os registros, incluindo CRVS, bancos de dados de popula??o, registros de eleitores, bancos de dados de documentos de viagem e muito mais.

    Nossas solu??es est?o disponíveis, s?o expansíveis e interoperáveis, oferecendo gerenciamento flexível do ciclo de vida do processo comercial. A Gemalto tem mais de 30 clientes de verifica??o de ID por meios fixos e móveis no mundo, aproveitando nosso catálogo expansível para obter uma solu??o de verifica??o de ID rápida, flexível e segura.

    O gerenciamento de identidades n?o é mais apenas uma quest?o de emiss?o de carteiras de identidade.

    Ele agora envolve a administra??o de bancos de dados que contêm grandes quantidades de informa??es pessoais e confidenciais. E esses dados só continuar?o a aumentar à medida que cada vez mais os servi?os eletr?nicos (eServices) dependerem das identidades digitais confiáveis para autenticar seu uso.

    Outros recursos sobre registro civil, identifica??o e identidade civil 

    Agora é a sua vez

     O que você acha?

    A colabora??o com os clientes está no centro do nosso processo e teremos a satisfa??o de compartilhar com vocês algumas de nossas melhores práticas nas áreas de registro civil e identifica??o.

    Se você tiver alguma dúvida sobre esses assuntos, deixe um comentário abaixo.

    Estamos aguardando a sua resposta.

     

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